Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor